Venezuela concede amnistia a 379 presos políticos

A medida está em conformidade com uma nova lei, dando esperança a uma multidão de outras pessoas presas por supostos complôs para derrubar o governo.

As autoridades venezuelanas concederam amnistia a 379 presos políticos, segundo um parlamentar, após a promulgação de uma nova lei pelas autoridades interinas na sequência do sequestro do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a lei por unanimidade na quinta-feira, dando esperança de que centenas de presos políticos possam ser libertados em breve.

O deputado da Assembleia Nacional Jorge Arreaza, parlamentar responsável pelo processo de amnistia, afirmou em entrevista na sexta-feira que os 379 presos “devem ser libertados, ou seja, amnistiados, entre esta noite e amanhã de manhã”.

“O Ministério Público apresentou pedidos aos tribunais competentes para a concessão de medidas de amnistia”, afirmou.

Figuras da oposição criticaram a nova legislação, que parece incluir excepções para alguns crimes anteriormente usados pelas autoridades para perseguir os opositores políticos de Maduro.

A lei não se aplica explicitamente àqueles processados por “promover” ou “facilitar acções armadas ou violentas” contra a soberania da Venezuela por actores estrangeiros.

A presidente interina Delcy Rodríguez fez essas acusações contra a líder da oposição, Maria Corina Machado, que espera retornar à Venezuela em algum momento, vinda dos Estados Unidos.

A lei também exclui membros das forças de segurança condenados por actividades relacionadas ao “terrorismo”.

Arreaza afirmou anteriormente que “o sistema de justiça militar tratará” dos casos relevantes para membros das forças armadas, “e concederá benefícios quando apropriado”.

Centenas de pessoas já receberam liberdade condicional do governo do presidente Rodríguez desde a operação americana que resultou na prisão de Maduro.

‘A amnistia não é automática’

A ONG Foro Penal havia afirmado, antes do anúncio, que cerca de 650 pessoas foram detidas, um número que não foi actualizado desde então.

O director do Foro Penal, Alfredo Romero, afirmou na sexta-feira que receber “amnistia não é automático”, mas exigirá um processo judicial, visto por muitos como um instrumento de repressão de Maduro.

O político da oposição Juan Pablo Guanipa, aliado de Machado, anunciou a sua libertação da prisão pouco depois da aprovação do projecto de lei.

No início deste mês, ele havia sido libertado da prisão, mas logo em seguida foi detido novamente e mantido em prisão domiciliar.

“Agora estou completamente livre”, escreveu Guanipa nas redes sociais. Ele pediu a libertação de todos os outros presos políticos e o retorno dos exilados.

Centenas, talvez milhares, de venezuelanos foram presos nos últimos anos por supostos planos, reais ou imaginários, para derrubar o governo de Maduro – que foi levado a Nova York para ser julgado por tráfico de drogas e outros crimes.

Rodríguez era anteriormente vice-presidente de Maduro e assumiu o cargo de líder do país sul-americano com o consentimento do presidente dos EUA, Donald Trump, desde que seguisse a linha de Washington.

Os Estados Unidos assumiram o controlo das vendas de petróleo da Venezuela, com Trump a prometer uma parte dos lucros para Washington.

ALJAZEERA