O labirinto da justiça: A morosidade processual em Angola

A justiça que tarda, falha. Em Angola, a morosidade processual deixou de ser um mero entrave técnico para se tornar uma crise de direitos fundamentais.

Por: Dário Gaspar

Quando um cidadão recorre aos tribunais procura solução e não problema, ele busca o fim de uma incerteza; no entanto, o que muitos encontram é um “fantasma” que assombra as suas vidas por décadas.

Pela demora dos processos em Angola muitos desistem da justiça, olha-se para justiça a fazer injustiça.

As causas da engrenagem parada há anos, sem julgamento,
lentidão do sistema não têm um único culpado, mas sim uma rede de insuficiências:

A crise do papel: Em plena era digital, a dependência excessiva de processos físicos e a movimentação manual de autos criam dificuldades, onde os processos simplesmente “desaparecem” nas prateleiras das secretarias.

O défice humano: O número de magistrados e oficiais de justiça ainda não acompanha o crescimento demográfico e o crescente número de problemas na sociedade angolana.

Formalismo Paralisante: Muitas vezes, a forma sobrepõe-se à substância. Detalhes processuais irrelevantes travam decisões de mérito, fazendo com que o processo se perca em ritos infinitos.

O Impacto na Sociedade: A morosidade tem um rosto humano e económico:

Insegurança Jurídica: Ninguém acredita numa justiça lenta, onde a desconfiança num país onde um litígio (julgamento) pode levar 10 anos para ser resolvido.

A demora afasta o cidadão da lei e empurra-o, por vezes, para a justiça por mãos próprias.