Ministério das Finanças ‘arrasa’ Assembleia Nacional e corta mais de 70% do orçamento solicitado para 2026

O Ministério das Finanças cortou 143,9 mil milhões Kz aos 201,8 mil milhões Kz solicitados pela Assembleia Nacional para o seu orçamento de 2026, atribuindo apenas 57,9 mil milhões Kz, o que representa um corte de 71%.

De acordo com cálculos do Expansão com base na Resolução n.º1/26, publicada em Diário da República, que aprova o orçamento interno da “Casa das Leis” para o exercício económico 2026, a aquisição de viaturas e despesas relacionadas com viagens representam 77% dos cortes feitos pelo pelouro de Vera Sabes a ‘Casa das Leis’ agora liderada por Adão de Almeida.

O MinFin arrasou praticamente tudo o que era o plano de investimentos da Assembleia Nacional para 2026. O maior corte aconteceu precisamente nos “Meios e Equipamentos de Transporte”, para os quais o projecto de orçamento da Assembleia tinha inscritos 78,3 mil milhões Kz (86 milhões USD), mas que o MinFin apenas cabimentou em 138 milhões Kz (150 mil USD) para o que se pressupõe ser a aquisição de viaturas novas.

Já o segundo maior corte imposto pelo MinFin foi precisamente em subsídios para deslocação dos deputados, que passam a ser de apenas 1,2 mil milhões Kz em vez dos 25,1 mil milhões pedidos pela Assembleia. Destaque ainda para o corte nas verbas para bilhetes de passagem, que passam assim dos 9,0 mil milhões pedidos pelos deputados para apenas 991 milhões Kz.

A estes juntam-se cortes em outras despesas por norma associadas a mordomias dos deputados como telecomunicações, serviços de saúde, seguros ou combustíveis.