Mais um processo contra Carlos Alberto: E o processo “apareceu” antes do crime?

Há sinais de evolução na liberdade de imprensa e na liberdade de expressão em Angola, e convém reconhecê-los, ainda que com a prudência que a experiência recomenda.

Por: Carlos Alberto*

Se antes, no caso Mouta Liz, o jornalista Carlos Alberto foi imediatamente chamado pelo SIC-Geral na qualidade de arguido, mesmo com fuga ao contraditório do visado, o então vice-procurador-geral da República que, segundo informações veiculadas, terá derramado lágrimas por não ter sido nomeado pelo PR João Lourenço, como se o cargo de PGR, alcançado não raras vezes por conveniência política, fosse o topo da carreira de um procurador honesto, vertical e com idoneidade comprovada, o que demonstra, sem grande esforço intelectual, que por cargos há procuradores capazes de tudo, até de mandar prender jornalistas para servirem de exemplo à sociedade, e com provas convenientemente ignoradas pelo juiz Domingos Fulevo, o mesmo não se pode dizer no Caso Miala. No Caso Miala, há evolução. Eu começo como “declarante”. Não como “arguido”. Desta vez, não é difamação. É corrupção. Palmas para a justiça angolana!

O mesmo Serviço de Investigação Criminal (SIC) que “desconseguiu” mostrar ao país e ao mundo quem invadiu a residência de Carlos Alberto, sem nada levar, quem sabotou a sua viatura, e quem bloqueia reiteradamente a sua conta de WhatsApp, para impedir partilhas dos conteúdos do PAD, vem agora notificar-me, pela Direcção Nacional de Combate aos Crimes de Corrupção, para ser ouvido como “declarante” num processo que, curiosamente, terá começado no ano passado, em 2025, antes mesmo de lançarmos as Temporadas do Caso Miala. Uma coincidência temporal, certamente digna de registo.

Será que não perceberam que, se quisessem ligar-me a supostos crimes contra a “inocência” do general Miala, chefe do SINSE, o processo teria de ser deste ano? Não terão ponderado esse detalhe? As datas estão confirmadas no Portal “A DENÚNCIA”. Aliás, só neste ano, 2026, conseguimos recuperar, parcialmente, o site adenuncia.ao.

Isto significa que, se o jornalista Carlos Alberto tivesse praticado, directa ou indirectamente, actos de corrupção relacionados com o Caso Miala, o processo teria de ser deste ano. Há factos que o demonstram. Até ao final do ano passado, os meus textos eram todos publicados no Facebook. Cheguei, aliás, a considerar, num texto de opinião, que o ministro do Interior, Manuel Homem, foi “o ministro da autopromoção do ano de 2025”. E, pelo andar da carruagem, é possível que venha a renovar o título, desta feita como “candidato natural” a um prémio do Facebook, palco predilecto do “nosso” ministro do Interior, que, com a devida modéstia institucional, tive a iniciativa de criar.

E por que razão surgiria um processo do ano passado em que Carlos Alberto só “entra em cena” neste ano? Será para “abafar” a participação criminal que o próprio declarante formalizou junto da PGR, com conhecimento da Presidência da República, da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional e da Provedoria de Justiça, instituições que receberam o processo, mas cuja eloquência do silêncio continua a ser exemplar?

Lembram-se quando falei de um alegado procurador que se deslocou ao tribunal para ter acesso ao meu processo do caso Mouta Liz e foi “barrado” por não ter sido mandatado, legalmente, para o efeito? Pois bem, ao que tudo indica, o referido “procurador” terá encontrado uma via alternativa: em vez de aceder ao processo, optou por “tipificar” outros crimes contra mim. No caso Mouta Liz, afinal, já não era certo. Uma solução criativa e, reconheça-se, juridicamente interessante!

É que um processo do ano passado teria, em princípio, prioridade sobre um processo instaurado neste ano. E, se Carlos Alberto estiver preso, a participação criminal deste ano, contra o general Miala, poderá, por mero acaso, adormecer até às eleições gerais de 2027. E o próprio general Miala, com Carlos Alberto na cadeia, até poderá ser “eleito” Presidente da República de Angola. Será esta a estratégia? E será que o próprio Carlos Alberto não ponderou esse risco? Não pensou nisso? O tempo dirá. A verdade, essa, mantém-se com uma teimosia desconcertante.

O que é certo é que há evolução. Não fui notificado pelo SIC na qualidade de arguido. Mesmo que venha a sê-lo, ninguém poderá acusar as autoridades de precipitação. E o crime? Corrupção? Não deixa de ser interessante.

Para os juristas e especialistas em investigação criminal, a pergunta que se impõe é simples: será que isto significa que alguma vez tive participação, directa ou indirecta, em actos de corrupção? Que eu me lembre, nunca estive envolvido em ilícitos dessa natureza. E, se existissem provas, dificilmente seria chamado como “declarante”. Mas admito: talvez seja uma limitação de quem não estudou Direito.

Ultimamente, diz-se que sou financiado para uma alegada campanha contra o general Fernando Garcia Miala. Não deixa de ser curioso. Estaria, então, a ser pago para apresentar uma participação criminal, sem provas, junto da PGR? Uma tese engenhosa e, convenhamos, com grande aceitação nas redes sociais, onde a ficção e a medriocridade, por vezes, superam a investigação.

Afinal, apresentar uma participação criminal contra o chefe do SINSE significa envolver-se em “corrupção”? E os nossos dirigentes do Executivo, incluindo o próprio Presidente da República, que recorre sistematicamente a ajustes directos de elevadas quantias de dinheiro público para determinadas empresas, sem qualquer concurso público, estarão todos acima de qualquer suspeita de corrupção? Será o jornalista Carlos Alberto, afinal, o protagonista solitário deste enredo? Não deixa de ser interessante.

Importa sublinhar que os dados que me levaram a apresentar a participação criminal junto da PGR constam do livro do académico Miguel Ângelo. As acusações são graves, existem factos e testemunhas. Aliás, já anunciei a Terceira Temporada do Caso Miala para breve. Como serei ouvido na próxima quarta-feira, 25, ainda terei tempo para a lançar, salvo algum imprevisto. É que já não sei o que poderá acontecer depois de 25 de Março. Já tentaram na minha residência, na minha viatura, no WhatsApp, agora surge um processo de corrupção. Pelos vistos, há quem não esteja a apanhar sono por causa das temporadas do Caso Miala.

No processo que apresentei junto da PGR há nomes concretos, provas concretas e testemunhas arroladas e, ainda assim, ninguém é investigado. O livro do professor Miguel Ângelo foi publicado em Outubro de 2024; já lá vai um ano e cinco meses. À data, eu encontrava-me preso, condenado, criminoso, para as estatísticas angolanas, no Estabelecimento Penitenciário de Viana, local onde, ao que tudo indica, poderei voltar. Ou, quem sabe, poderão mesmo enviar-me para a cadeia de Calomboloca, mostrando também uma evolução para o meu caso, onde os reclusos chegam ao ponto de comprar urina para despejar na sanita, por falta de água, e onde muitos morrem antes de cumprirem a sentença.

Mas não excluo a possibilidade de surgirem provas de que, mesmo na cadeia, já estaria a ser financiado para promover a obra “Angola na Era da Pós-Verdade: O Estado de Desalento e o Desalento do Estado”. Seria, de facto, um avanço notável na história da criminologia angolana.

Mas, nesse caso, o crime seria de 2025? Não deixa de ser curioso. Vem aí a Terceira Temporada do Caso Miala, com o título: “O Plano Macabro do General Miala e a Falsa Narrativa do Terrorismo Russo”. Será publicada antes de eu ser ouvido no SIC-Geral, salvo se, de repente, surgir um “Mandado de Captura”, à semelhança do Caso Mouta Liz. Não percam a Terceira Temporada do Caso Miala. Convém aproveitar o tempo em que ainda me é permitido respirar.

*Jornalista e Director do Portal “A DENÚNCIA”
Facebook
20Mar26