Caso AGT: Juiz José Lando ‘perde rede’ e é substituido de ‘julgamento polémico’

O juiz presidente da sessão, José Lando, pediu substituição do caso, alegando razões de saúde.

Na semana passada, os advogados dos arguidos no processo foram informados pelo Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) que José Lando foi substituído do caso, e a justificação apresentada pelo tribunal aos causídicos foi que o magistrado judicial deixava o julgamento por questões de saúde.

Juristas e advogados entendidos na matéria aludem de que a decisão do tribunal em deliberar a favor da retirada de José Lando como juiz da causa, supostamente prende-se com o facto de o mesmo ser jovem e substituí-lo por outro mais experiente, de forma a garantir que não aconteçam novas situações inesperadas no processo.

Biscai Cassoma, que atendia o tribunal de Cacuaco e regressou recentemente ao Palácio Dona Ana Joaquina, é quem substituiu o juiz “desistente” José Lando.

Biscai Cassoma preside agora à sessão de julgamento deste mediático caso em que estão arrolados 36 arguidos e 32 testemunhas, entre os quais o PCA da AGT, José Leiria.

A acusação diz que os arguidos cometeram crimes como peculato, falsidade informática, acesso ilegítimo a sistemas e branqueamento de capitais, beneficiando empresas por meio de facturação falsa, redução indevida de dívidas fiscais e emissão irregular de notas.

Os mesmos são acusados de defraudaram o Estado angolano, através dos reembolsos fraudulentos na AGT, num valor superior a 100 mil milhões de kwanzas, daí o “caso AGT” ser um dos maiores processos-crime de natureza económico-financeira registados no país em muitos últimos anos.

O julgamento retomou esta quarta-feira,11, após ter sido suspenso por oito dias para que os advogados de defesa pudessem ter acesso ao processo e poderiam analisá-lo minuciosamente para poderem defender os seis constituintes com maior rigor.