Assembleia Nacional aprova lei que cobra imposto aos influenciadores, Lotadores, Zungueiras, Taxistas e Mixeiros

A Assembleia Nacional de Angola (ANA) aprovou, neste dia do Pai, 19 de Março, na generalidade, a proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) com 109 votos a favor, nenhum contra e 68 abstenções, num processo marcado pelo apoio exclusivo de deputados do MPLA.

A nova proposta de lei prevê a tributação de diversas actividades informais e digitais, incluindo influenciadores digitais, “mixeiros”, intermediários, DJs, taxistas, lotadores e cobradores, alargando assim a base fiscal no país.

A aprovação na generalidade representa um primeiro passo no processo legislativo, sendo que o diploma deverá ainda ser analisado na especialidade antes da sua aprovação final.