Sobre a fuga ao contraditório para prender jornalistas

Na minha monografia de conclusão da Licenciatura em Língua Portuguesa e Comunicação, defendida com 17 valores na Universidade Metodista de Angola (UMA), em 2021, abordei a fuga ao contraditório que muitos dirigentes angolanos usam para, depois, abrirem processos-crime de difamação e calúnia contra jornalistas. O caso Mouta Liz, então vice-procurador-geral da República, foi o escolhido para dar maior profundidade ao tema. Até porque eu próprio já sabia que iria ser preso por “ordens superiores”. E, de facto, aconteceu. Cumpri uma pena injusta. E poderei cumprir outras. Quando abri o Portal “A DENÚNCIA”, sabia dos riscos. Eu conheço como funciona o país. Até morrer na rua posso, se for o caso.

Por: Carlos Alberto*

Aliás, desde que comecei a abordar o Caso Miala, chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE), já invadiram a minha casa e sabotaram recentemente a minha viatura — sem qualquer explicação, até hoje, por parte do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Abri uma participação criminal junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general Miala, com base no livro de Miguel Ângelo e em outros elementos de prova recolhidos e entregues à PGR, com conhecimento da Presidência da República, do Tribunal Constitucional, da Assembleia Nacional e da Provedoria de Justiça, e ninguém reagiu (até agora). Talvez a reacção venha mesmo a ser um processo-crime contra mim, depois de eu ter elaborado um questionário de pedido de esclarecimento ao chefe do SINSE, formalizado e noticiado, sem qualquer resposta, antes mesmo de abrir a participação criminal contra si junto da PGR.

A fuga ao contraditório mantém-se sempre igual. O modus operandi é idêntico, tal como no caso Mouta Liz — e foi precisamente sobre isso que escrevi e defendi na Universidade Metodista de Angola.

Mas o que quero dizer nesta reflexão é que muitos dirigentes não respondem aos pedidos de esclarecimento dos jornalistas, achando que têm o rei na barriga pelo cargo que ocupam. Esquecem-se de que a vida dá voltas e que a verdade pode demorar, mas vem sempre ao de cima. Esquecem-se de que eles próprios devem prestar contas à sociedade — e fazem-no por meio da imprensa. É assim em qualquer Estado democrático de direito. Ou então deviam rasgar a Constituição e a lei.

No tribunal, coloquei a questão ao juiz que me condenou: como é possível um jornalista cometer difamação quando vai à busca do contraditório antes de publicar a denúncia e, ainda por cima, apresenta provas do que afirma? Para haver crime de difamação, tem de existir intenção de manchar o nome alheio. Como é que um jornalista pode agir com dolo quando procura a versão do visado antes mesmo de publicar a matéria? Faz algum sentido isso? Só mesmo nos nossos tribunais. Só mesmo com uma justiça que se expõe sem qualquer vergonha, porque os dirigentes sabem que estão blindados pelos cargos que ocupam e por um partido no poder, o MPLA, que não se preocupa com o normal funcionamento das instituições — até convém que haja desorganização.

Até podem prender ou mesmo matar jornalistas, mas o que essas pessoas não percebem é que é precisamente no momento em que pretendem assumir outros cargos que a verdade pesa — mesmo que ninguém o diga publicamente. Quando um jornalista publica algo contra um dirigente, fica um histórico que nunca se apaga, nem com processos-crime. A consciência colectiva vale mais do que prisões ou assassinatos de jornalistas. Um país normal nunca aposta em dirigentes de reputação ou idoneidade duvidosas.

O jornalista Carlos Alberto saiu da prisão. Foi silenciado? Pelo contrário: aumentou ainda mais o volume. E ele (Carlos Alberto) sabe dos riscos que corre. Mas cada um deve saber carregar a sua cruz. Jesus Cristo carregou a sua e foi assassinado pelo Império Romano. Mostrou-nos que quem está no caminho da verdade sofre, mas sabe que, um dia — mesmo depois de muitos anos — a verdade vence. Os feitos de Jesus Cristo só foram plenamente reconhecidos séculos depois da sua morte. Isso deveria servir de reflexão para quem realmente usa o cérebro, para perceber que prisões e assassinatos nunca são o fim da verdade.

*Jornalista e Director do Portal “A DENÚNCIA”
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18Mar26