Ex-ministro tunisino condenado à revelia por acusações de terrorismo

Um tribunal da Tunísia condenou, esta segunda-feira, 22, à revelia, o ex-ministro Mondher Zenaidi, a 19 anos de prisão, por acusações de “terrorismo”.

O julgamento ocorreu no âmbito de um processo instaurado por alegados apelos a um levantamento contra o poder em Tunes, reportou a Lusa.

A Câmara Penal Especializada em Casos de Terrorismo do Tribunal de Tunes emitiu a sentença contra o político, suspeito também de tentar formar “uma organização terrorista”, de “conspiração contra a segurança do Estado” e de “tentativa de alterar a forma do Estado”, segundo noticiou a rádio tunisina Mosaique FM.

Zenaidi, que foi ministro da Saúde entre 2007 e 2011, liderou anteriormente as pastas dos Transportes (1994-1996), do Comércio (1996-2001), do Turismo (2001-2006) e novamente do Comércio (2002-2007).

De acordo com a mesma fonte, estes cargos foram exercidos durante o regime de Zine el Abidine Ben Ali, que fugiu do país em Janeiro de 2011, na sequência das grandes manifestações da chamada “Revolução dos Jasmins”, considerada o embrião da “Primavera Árabe”, uma vaga de protestos pró-democracia que abalou os países do Médio Oriente e do norte de África, levando à queda de vários regimes e colocando outros em causa.

O político apresentou uma candidatura às eleições presidenciais de 2024, mas foi excluído pela Alta Autoridade Independente para as Eleições.

Zenaidi, natural de Tunes, onde nasceu a 24 de Outubro de 1950 (75 anos), recorreu e venceu o recurso junto do Tribunal Administrativo, cujas decisões são definitivas, situação que suscitou críticas às autoridades e ao Presidente da Tunísia, Kais Saied.

O antigo ministro acabaria por deixar o país, após ter sido acusado, em Setembro de 2024, de ligações terroristas, encontrando-se na “lista negra” das pessoas mais procuradas da Tunísia.

Desde que, em 2021, Kais Saied destituiu o primeiro-ministro, dissolveu o parlamento e assumiu plenos poderes, organizações não-governamentais nacionais e internacionais têm denunciado repetidamente um retrocesso dos direitos fundamentais e das liberdades públicas na Tunísia, incluindo o recurso à legislação antiterrorista para julgar opositores e críticos do poder.